O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nessa segunda-feira (8), o mandato de três vereadores do Município de Areial. Josinaldo Miguel, Edvaldo de Lima e Diego Balbino foram eleitos pelo MDB, mas a justiça determinou a recontagem de votos para a disputa proporcional.
A decisão ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O processo apura o uso de candidaturas laranjas nas Eleições 2020. De acordo com a denúncia, feita por uma coligação adversária, o MDB teria apresentado quatro mulheres e nove homens para a campanha. Uma delas, porém, não teria participado efetivamente do pleito e obteve apenas um voto.
Na primeira instância, a Aije foi julgada improcedente, mas, no recurso, o TRE-PB entendeu que há indícios suficientes de uso de candidatura fictícia.
A legislação eleitoral obriga partidos a reservar 30% das candidaturas para mulheres.
Ainda cabe recurso aos vereadores do MDB.
O Portal Correio não conseguiu contato com Josinaldo Miguel, Edvaldo de Lima e Diego Balbino. O espaço segue aberto para divulgação do posicionamento dos vereadores e o contato pode ser feito pelo e-mail redacao@portalcorreio.com.br.
