UE vai propor acesso restrito às redes sociais para menores de 13 anos

A União Europeia (UE) deve oficializar nos próximos meses uma nova legislação de proteção digital para crianças e adolescentes na internet. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou a iniciativa nesta segunda-feira (13).

O bloco de países encomendou estudos e ouviu especialistas nos últimos meses para avaliar as melhores alternativas de privacidade, acesso à telas e uso de redes sociais nas mais diferentes faixas etárias. A conclusão é de que as empresas donas desses serviços devem ser mais responsabilizadas até tornarem esses ambientes seguros para usuários.

Depois de uma nova análise da Comissão, as propostas legislativas oficiais serão apresentadas por volta de setembro. 

“Na Europa, qualquer um que desenvolve um produto é responsável pela segurança dele. Montadoras de carros precisam tornar os seus veículos seguros. Não esperamos que crianças criem o próprio cinto de segurança ou que pais instalem os airbags em casa. E o mesmo deve ser aplicado às big tech”, disse von der Leyen.

As possíveis medidas para menores de idade nas redes

Até o momento, a UE não oficializou quais serão as propostas de restrição de uso de redes sociais por menores de idade na região e nem as medidas obrigatórias que as donas das plataformas terão que adotar. Porém, a fala da presidente indicou alguns caminhos que devem ser seguidos.

• a UE ainda vai definir exatamente qual é a categoria de plataformas digitais danosas à infância e, em seguida, “considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias“;
• menores de 13 anos de idade possivelmente só poderão usar redes sociais “sob supervisão de adultos” e por períodos limitados de tempo, com as restrições sendo flexibilizadas aos poucos;
• o grupo ainda deve recomendar que menores de 3 anos não tenham qualquer acesso às telas;
• tecnologias de verificação de idade devem ser adotadas ou ampliadas, com base no que já é cobrado nas leis do Digital Services Act (DSA) — medida parecida com as estabelecidas no Brasil pelo ECA Digital.

Recentemente e em uma investigação separada, a UE também pediu mudanças nos aplicativos Instagram e Facebook para reduzir vício nos aplicativos, em especial para menores de idade. Em outras partes do mundo, regiões como Austrália e Reino Unido já oficializaram medidas de proibição de uso de redes sociais e outros serviços digitais para menores de 16 anos. 

O Brasil também deveria proibir redes sociais para menores? Confira aqui argumentos contra e a favor dessa medida.