Regulamentação proposta pela UE restringe Airbnb e aluguéis de curta duração

Moraes dá justa resposta a Mendonça


Moradores, ⁠especialmente jovens europeus ​mais afetados pela crise imobiliária devido ao aumento dos ⁠aluguéis de curta duração para férias, também ​têm promovido protestos.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, apresentará a Lei da Moradia Acessível em 9 de setembro, que precisará ‌ser debatida pelos países da UE e ‌pelo Parlamento ​Europeu nos próximos meses antes de se tornar lei.

A proposta estabelece critérios para determinar o que constitui uma escassez habitacional que justificaria restrições aos ‌aluguéis de curto prazo.

As autoridades “devem avaliar a pressão imobiliária na área em questão com base na relação preço/renda e seu crescimento ao longo do tempo, juntamente com outros indicadores que permitam demonstrar que é improvável que a pressão imobiliária diminua no futuro”, afirma o projeto.

O texto diz ainda que as autoridades devem avaliar o crescimento ​populacional e as tendências de oferta e demanda por moradia, e que qualquer medida deve ser não discriminatória, ‌proporcional e de interesse público.

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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/09/04/regulamentacao-proposta-pela-ue-restringe-airbnb-e-alugueis-de-curta-duracao.htm