A Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da
Paraíba, realizará no próximo dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 9h, no plenário da
Casa Legislativa, uma importante Audiência Pública para discutir a demarcação de terras
indígenas no município.
A iniciativa é de autoria da vereadora Rosélia Maria da Silva Oliveira (Zélia do Rick
Charles), que propôs o debate com o objetivo de ampliar o diálogo entre o poder público, as
comunidades tradicionais e a sociedade civil.
O tema, considerado de alta relevância social e jurídica, envolve direitos fundamentais
assegurados pela Constituição Federal, especialmente no que se refere à proteção dos
povos indígenas, à dignidade humana e à promoção da igualdade racial. No contexto local
de Conde, a audiência busca contribuir para a mediação de conflitos, o esclarecimento da
população e a construção de soluções coletivas sobre o ordenamento territorial.
A expectativa é reunir representantes de órgãos públicos, instituições jurídicas, lideranças
políticas e membros da sociedade civil organizada, promovendo um espaço democrático de
escuta, participação e construção de consensos.
Para a vereadora Zélia do Rick Charles, a audiência pública representa um passo essencial
para garantir transparência e fortalecer o debate em torno de um tema sensível e
estratégico para o município. “É fundamental que a sociedade participe ativamente dessa
discussão, que impacta diretamente direitos, territórios e a convivência social em nossa
cidade”, destaca.
Audiência Pública sobre a demarcação de terras indígenas:
Data: 18 de março de 2026
Horário: 09h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Conde-PB
Gabinete da Vereadora Rosélia Maria da Silva
