Apple é alvo de queixa antitruste na UE sobre termos da App Store

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A Apple, que anteriormente afirmou que suas regras garantem que os marketplaces atendam a requisitos mínimos específicos para proteger usuários e desenvolvedores, rejeitou as alegações como falsas e atribuiu a culpa à Comissão.

“A Comissão Europeia está determinando como devemos operar nossa loja e impondo termos comerciais que são confusos para os desenvolvedores e prejudiciais para os usuários”, disse a Apple em um email.

“Meses atrás, notificamos a Comissão sobre nossos planos de implementar mudanças adicionais nos requisitos de carta de crédito para oferecer mais flexibilidade aos desenvolvedores, mas a Comissão pediu que não o fizéssemos.”

O Executivo da União Europeia, que atua como órgão de fiscalização da concorrência do bloco, afirmou estar ciente da submissão.

“Já estamos analisando (algumas) dessas questões, pois atualmente estamos buscando feedback de participantes do mercado em relação aos termos comerciais da Apple e supervisionando regularmente o cumprimento das regras pelos controladores de acesso.”

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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/10/22/apple-e-alvo-de-queixa-antitruste-na-ue-sobre-termos-da-app-store.htm