O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a Operação Integridade para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública. Operação está sendo realizada em parceria com a Polícia Civil e Militar nos municípios de João Pessoa, Guarabira e Assunção.
Como visto pelo ClickPB, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos investigados e em um Gabinete da Defensoria Pública.
A suspeita é que as instituições investigadas estejam realizando captação indevida de clientes. As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
De acordo com informações do Gaeco, há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
A função da defensoria é oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população que necessita desse apoio. Esse desvio também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça.
A operação conta com a participação de 65 Agentes Públicos, sendo 4 Promotores de Justiça, 25 Integrantes do GAECO, 16 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.
