Nesta semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), candidato à reeleição para deputado federal em Minas Gerais, virou assunto nas redes por conta dos seus “santinhos” de campanha, inspirados nas cartas do jogo de cartas colecionáveis Pokémon TCG.
O material, que circula nas redes sociais e em eventos de campanha, apresenta forte semelhança visual com as cartas originais do jogo e foi batizado de “Pokeniker”, gerando dúvida se o material foi ou não autorizado pelas empresas responsáveis.
O que são os santinhos?
O santinho político é um pequeno panfleto impresso, usado por candidatos para divulgar seu nome, número de urna e partido para os eleitores. É um dos materiais de campanha mais tradicionais da política brasileira, contendo geralmente foto do candidato, número de identificação na urna eletrônica, partido ou coligação, cargo pretendido e propostas resumidas.
Os santinhos da campanha do deputado Nikolas Ferreira fazem alusão às cartas TCG de Pokémon. Foto: Nikolas Ferreira
No caso dos santinhos de Nikolas, a diferença está no formato: as peças foram criadas com o visual das cartas do Pokémon Trading Card Game, incluindo a diagramação, a tipografia característica e os elementos gráficos que qualquer fã do jogo reconhece imediatamente, como menção às Cartas EX (as com mais força do baralho).
O conteúdo de cada carta faz referência a momentos específicos da trajetória política e pública de Nikolas: em uma delas é replicado um dos vídeos gravados em fundo preto que se tornaram marca registrada do deputado nas redes sociais. Outra referência ao episódio em que ele usou uma peruca loira durante um discurso no Dia Internacional da Mulher, quando criticou a participação de mulheres trans em espaços femininos. Há ainda uma carta que faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado político próximo de Nikolas.
O que dizem as empresas?
A distribuição oficial das cartas do Pokémon TCG no Brasil é feita pela Copag, enquanto a criação e os direitos do jogo pertencem à The Pokémon Company, empresa japonesa com operações globais que detém um controle rígido sobre o uso de sua propriedade intelectual.
Jogo de cartas de Pokémon TCG é uma das receitas mais lucrativas da The Pokémon Company. Foto: Copag/The Pokémon Company
O Voxl procurou as empresas para saber se houve alguma autorização formal para o uso da identidade visual do TCG nos santinhos de campanha de Nikolas Ferreira. A Copag nos respondeu dizendo que prefere não se manifestar sobre o caso. Já a The Pokémon Company ainda não enviou um pronunciamento até o fechamento da matéria.
A assessoria de Nikolas Ferreira também não respondeu se obteve ou não autorização das empresas para a produção e distribuição dos santinhos. A matéria será atualizada em caso de retorno do candidato ou da The Pokémon Company.
O que diz a lei sobre uso de propriedade intelectual?
O uso de marcas, personagens e elementos visuais registrados sem autorização pode configurar violação de direitos autorais e de propriedade intelectual, independentemente do contexto em que o material é distribuído, inclusive em campanhas eleitorais. A legislação brasileira, por meio da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), protege criações originais de uso não autorizado por terceiros com fins comerciais ou de promoção.
No caso específico de campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se manifestou em situações anteriores envolvendo uso de marcas e personagens conhecidos em material de campanha sem autorização dos detentores dos direitos, e o entendimento geral é que o uso depende de consentimento expresso de quem detém os direitos sobre a propriedade intelectual.
No caso específico da situação envolvendo o candidato Nikolas Ferreira, o TSE não se pronunciou até o momento.
Fonte da notícia: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo https://www.estadao.com.br/tecmundo/voxel/candidato-nikolas-ferreira-usa-cartas-estilo-pokemon-tcg-em-campanha-eleitoral-e-ilegal/
Derek Keller
