Os dois casos também envolvem uma ação coordenada dos procuradores-gerais estaduais. A investigação contra a indústria do tabaco culminou no acordo de 1998 depois que dezenas de estados entraram com processos. No caso da Meta, uma investigação nacional começou em 2021 e, em outubro de 2023, 29 procuradores-gerais processaram a empresa, segundo o escritório de Schwalb. O acordo anunciado agora reúne 51 estados e territórios.
Outra semelhança é que os dois acordos combinam dinheiro com mudanças nas práticas das empresas. O Big Tobacco teve de fazer pagamentos aos estados e aceitar restrições de publicidade e marketing. A Meta, além de pagar pelo menos US$ 12,1 bilhões, terá de alterar o funcionamento de Instagram e Facebook para proteger usuários menores de idade.
O acordo da Meta também prevê uma avaliação independente da eficácia das medidas. Segundo o acordo, um auditor independente deverá avaliar regularmente tanto a implementação quanto a eficácia dos mecanismos de segurança, sob supervisão dos estados que participaram do acordo. No MSA do tabaco, a auditoria independente tinha papel principalmente relacionado à verificação dos pagamentos, enquanto os estados fiscalizavam o cumprimento das regras de conduta.
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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2026/08/26/acordo-da-meta-e-o-maior-desde-acoes-contra-tabaco-nos-eua-nos-anos-1990.ghtm
