Plataformas podem evitar a taxa se fecharem acordos com pelo menos oito editoras diferentes até o fim do período de reporte financeiro. O valor desses contratos pode ser abatido do total devido, dentro de limites definidos pela legislação.
O governo afirmou que a aprovação da lei busca acelerar negociações entre plataformas e veículos. “A legislação está em vigor, e a mensagem para as plataformas para buscarem acordos comerciais é clara. Os acordos precisarão ser finalizados antes do fim do período de reporte financeiro de uma plataforma digital para serem usados para compensar sua responsabilidade naquele período”, disse o governo australiano, em comunicado.
Os contratos precisam apoiar a produção de notícias ou tratar da disponibilização online de conteúdo jornalístico produzido pelos veículos. A lei também estabelece pesos diferentes para o abatimento, com incentivo maior para acordos com empresas pequenas e médias.
Como funcionam os abatimentos e limites
Cada acordo individual tem um teto de 25% do valor total da taxa que a plataforma teria de pagar. A legislação também prevê que os valores dos contratos sejam compensados contra a cobrança, reduzindo a conta final quando houver negociação.
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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2026/08/20/australia-aprova-lei-que-taxa-big-techs-se-nao-pagarem-por-noticias.ghtm
