O TikTok, a Meta (controladora do Facebook e do Instagram), e outras empresas de mídia social estão enfrentando milhares de ações judiciais movidas por indivíduos e distritos escolares devido ao impacto que causam nos jovens usuários. As empresas negaram as alegações e afirmam que tomam medidas abrangentes para manter adolescentes e jovens usuários seguros em suas plataformas.
No primeiro julgamento, em um caso movido por uma jovem que afirmou ter sofrido de depressão e ansiedade após se tornar viciada nas plataformas ainda muito jovem, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google, da Alphabet, negligentes.
A lei citada no processo da Flórida, conhecida como H.B. 3, exige que as plataformas de mídia social proíbam usuários menores de 14 anos e exige que usuários menores de 16 anos obtenham consentimento dos pais antes de abrir uma conta. Ela entrou em vigor em janeiro de 2025.
A Flórida classificou a conduta da Snap como “particularmente grave”, pois a empresa sediada em Santa Monica, Califórnia, comercializa o Snapchat como seguro para menores de 13 anos, embora ele possa ser usado para pornografia e comprar drogas, entre outras atividades prejudiciais.
!function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function() {n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘1425099884432564’); fbq(‘track’, ‘PageView’, { content_name: ‘Flórida processa TikTok alegando violação de lei estadual de proteção à criança’, content_ids: [13703,13703,81917,79794], is_closed: false, });
Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/06/15/florida-processa-tiktok-alegando-violacao-de-lei-estadual-de-protecao-a-crianca.htm
