Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais
Hollie Adams/Reuters
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, começou a investigar o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
O anúncio marca a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo acompanhada por outros países. A baixa adesão de redes pode prejudicar planos de outras autoridades que estudam restrições semelhantes.
As cinco plataformas foram sinalizadas por conta de um possível descumprimento, informou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant, que destacou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidades.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou Grant, em comunicado.
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A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais determina que plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos em caso de descumprimento.
O órgão regulador destacou que elas também podem sofrer danos à reputação se foram consideradas culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant.
A eSafety afirmou ter encontrado falhas graves na forma como as redes estavam agindo perante a proibição, incluindo pedidos de novas verificações para crianças que já tinham declarado ter menos de 16 anos.
A análise também apontou que as plataformas permitem fazer vários testes de idade até que a criança consiga um resultado superior a 16 anos, oferecem canais inadequados para denúncias de contas de menores e mantêm proteções insuficientes contra cadastros de crianças.
O órgão regulador afirmou que cada plataforma recebeu uma notificação que apresenta as preocupações atuais e as expectativas de melhoria.
Procurado pela Reuters, o TikTok se recusou a comentar. Porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
Fonte da notícia: g1 > Tecnologia https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/03/30/australia-investiga-redes-sociais-por-suspeita-de-violar-proibicao-de-redes-para-menores-de-16-anos.ghtml
