TSE cria ‘lei seca da IA’ e aperta o cerco contra plataformas nas eleições

Carlos Affonso Souza


A margem para falsos positivos é um convite ao “overblocking”, a remoção excessiva de conteúdo legítimo. Sátiras, memes e até registros jornalísticos que usem qualquer recurso de edição por IA podem cair na malha fina.

A ampliação do art. 9º-E, que agora dispensa nova ordem judicial para exigir remoção de conteúdo equivalente ao já derrubado, é outro ponto de tensão. A regra existe desde 2024, mas até agora não foi verdadeiramente testada em escala.

O plano de conformidade, por sua vez, é a medida mais inovadora e, ao mesmo tempo, a que mais corre o risco de ser “para inglês ver”.

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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2026/03/15/tse-cria-lei-seca-da-ia-e-aperta-o-cerco-contra-plataformas-nas-eleicoes.htm