A Apple disse em comunicado que fará as mudanças para cumprir as exigências do Cade, mas que essas ações abrirão riscos de privacidade e segurança para os usuários.
A investigação começou após uma reclamação apresentada em 2022 pelo Mercado Livre sobre restrições da Apple para distribuição de produtos digitais e compras dentro de aplicativos.
O Cade então emitiu medidas preventivas contra a Apple em 2024 e, no início deste ano, seu órgão técnico recomendou uma ?decisão contra a empresa norte-americana.
O Mercado Livre disse reconhecer os esforços do Cade, mas acrescentou que o acordo “atende apenas parcialmente às necessidades de regras mais equilibradas”.
A Apple está sujeita a um pagamento de até R$ 150 milhões caso descumpra o acordo, disse o Cade, observando que a Apple também concordou em encerrar uma reclamação judicial que havia apresentado contra as medidas preventivas de 2024.
!function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function() {n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘1425099884432564’); fbq(‘track’, ‘PageView’, { content_name: ‘Apple permitirá outras lojas de apps no Brasil para resolver caso com Cade’, content_ids: [83524,13703,81917,79794,13474,81430], is_closed: false, });
Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2026/01/02/apple-permitira-outras-lojas-de-apps-no-brasil-para-resolver-caso-com-cade.htm
