UE multa X em 120 milhões de euros por violar regras de conteúdo; TikTok faz acordo

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A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, afirmou que suas leis não visam nenhuma nacionalidade e que está simplesmente defendendo seus padrões digitais e democráticos, que geralmente servem de referência para o resto do mundo.

A sanção da UE contra o X foi consequência de uma investigação de dois anos nos termos da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) do bloco, que exige que as plataformas online façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

Já a investigação da UE sobre o aplicativo de mídia social TikTok, da ByteDance, levou a acusações, em maio, de que a empresa violou uma exigência da DSA de publicar uma base de dados que permitisse a pesquisadores e usuários detectar anúncios fraudulentos.

A chefe de tecnologia da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que a multa modesta aplicada à X foi proporcional e calculada com base na natureza das infrações, na sua gravidade em termos de usuários da UE afetados e na sua duração.

“Acho muito importante ressaltar que a DSA não tem nada a ver com censura”, disse Virkkunen.

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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/12/05/ue-multa-x-em-120-milhoes-de-euros-por-violar-regras-de-conteudo-tiktok-faz-acordo.htm

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