Penalidade contra a 99 ocorreu poucos dias após a Uber também ser multada, em R$ 398 mil, por operação do serviço Uber Moto em São Paulo. As duas empresas podem recorrer da decisão.
A 99 tem 15 dias úteis para recorrer da decisão, contados a partir da publicação. À reportagem, a empresa disse que “vai recorrer por todos os meios cabíveis”.
“A 99 vai recorrer por todos os meios cabíveis porque a multa foi aplicada após decisão unânime do Órgão Especial do TJSP, que declarou o Decreto da Prefeitura inconstitucional – portanto o veto ao serviço de Moto não pode produzir penalidades por ter sido baseado em ato ilegal.”
99, em nota
Uber também já foi multada
Já em outubro, a Prefeitura de São Paulo multou a Uber em R$ 398 mil por operar a modalidade mesmo com a proibição. Durante as fiscalizações, que ocorreram entre os dias 22 e 27 de janeiro, 11 motocicletas foram apreendidas, confirmando o descumprimento da lei por parte da plataforma. A empresa pode recorrer da decisão.
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Fonte da notícia: UOL Tecnologia https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2025/10/15/prefeitura-de-sp-mantem-multa-de-r-34-mihoes-contra-99-por-moto-por-app.htm
