Em decreto, prefeito de Pedras de Fogo proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas

O prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior decretou a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas do município.

A medida foi publicada no Semanário Oficial dessa quarta-feira (2) e conforme o decreto, afeta também ambulantes que vendem bebidas alcoólicas nas imediações das praças públicas da cidade.

Conforme o documento, os ambulantes também estão proibidos de comercializarem esse produto.

Como justificativa, o gestor argumentou que a ação visa o “interesse público e o bem comum”.

O descumprimento da determinação poderá ocasionar multa e até a cassação da concessão e/ou alvará de funcionamento.

O decreto passou a valer desde a sua data de publicação.