Paraíba ganha reconhecimento para comercializar produtos de origem animal em todo o país

A Paraíba obteve o reconhecimento de equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O reconhecimento está na Portaria nº 441 de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), o sistema permite a ampliação, em nível nacional, do mercado paraibano de produtos de origem animal.

 

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

 

A inspeção e a fiscalização desses produtos são da competência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, através da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária.

A adesão ao SISBI-POA é uma pauta de extrema importância para o agronegócio. Com isso, teremos a expansão do mercado paraibano a nível nacional. Dessa forma, os produtos produzidos no estado da Paraíba, a partir de hoje, poderão ser comercializados em todos os estados do Brasil. Consequentemente, nós teremos mais geração de emprego, renda e desenvolvimento do setor agroprodutivo do nosso Estado”, detalha Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

 

Fomento – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar que tem condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

 

Para que a Paraíba fosse autorizada, a SEDAP, por determinação do governador João Azevedo, atendeu uma série de exigências e normas estaduais e federais, estabelecidas pelo MAPA. Entre as exigências, estão: o cadastramento do serviço de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI; apresentação de requerimento de solicitação e elaboração e apresentação de um Programa de Trabalho.

 

A certificação faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA). “Para adesão ao SISBI-POA, a Gerência Executiva de Defesa Agropecuária passou por uma reestruturação técnica do seu serviço de inspeção, com padronização dos procedimentos, garantindo, assim, que esses estabelecimentos e que os produtos que serão produzidos nesses locais, sejam com qualidade e inócuos à saúde humana”, enfatizou o secretário Efraim.