Programa ‘Paraíba Primeira Infância’ irá construir 100 creches e universalizar cuidado materno-infantil no estado

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Nas ações, que somam investimentos de R$ 150 milhões em diversas áreas, está inserida a construção de 100 creches, garantindo a universalização do atendimento em todos os municípios da Paraíba.

Os empreendimentos serão construídos em municípios com menos de 50% das crianças matriculadas em creches ou pré-escolas ou nos que têm o menor percentual de vagas para atender a demanda. A ação tem o objetivo de garantir o acesso das crianças às políticas públicas, visando ao desenvolvimento delas em todos os aspectos biopsicossociais.

O programa Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial  com serviços, programas, projetos e benefícios.

Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa Paraíba Primeira Infância irá contemplar diretamente 7.200 crianças e mães que terão tranquilidade para atuar no mercado de trabalho com a garantia de um local com toda estrutura para cuidar de seus filhos. “Como gestor público tenho muito orgulho de lançar um programa como esse que irá envolver todo o acompanhamento à primeira infância a partir da gestação. Eu tenho certeza de que esse será um marco porque teremos a oportunidade de ampliar a rede de assistência, impactando nas vidas das crianças e de seus familiares porque temos um compromisso com políticas de inclusão, contemplando famílias que mais precisam da atenção do poder público”, frisou.

O gestor também elencou uma série de ações de governo destinadas a diversos segmentos da sociedade. “Nós cuidamos da atenção à saúde, fortalecemos estruturas hospitalares, investimos recursos no Centro Social Urbano, Restaurantes Populares, criamos o programa Tá na Mesa, ampliamos as refeições do programa Prato Cheio para as pessoas em situação de rua, adquirimos alimentos da agricultura familiar e lançamos programas como o Paraíba que Acolhe e Família Acolhedora”, acrescentou.

Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de  implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.

O secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, explicou que a pasta ficará responsável pelo programa e será criado um comitê intersetorial que fará o acompanhamento, monitoramento e sugestão de novas políticas públicas. “Esse será um grande programa que permitirá melhorias significativas nos indicadores relacionados às políticas da primeira infância”, pontuou.

Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.