Entenda o que é offshore e a polêmica envolvendo Guedes e Campos Neto

A palavra “offshore”, volta e meia, com alguns intervalos de poucos anos, invade o noticiário político brasileiro. Neste fim de semana, após matéria da revista Piauí, os dois nomes mais pesados da política econômica brasileira foram atrelados a ela. Ninguém mais, ninguém menos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Mas o que raios é offshore?

 

São assim batizadas empresas fora do país de origem da pessoa (daí a palavra offshore, de “fora da costa”), nos chamados “paraísos fiscais”. Já os paraísos fiscais são assim apelidados por serem, de fato… um paraíso para quem não quer reduzir ou atrasar o pagamento de tributos no país de origem. O Brasil trata como país de tributação favorecida aqueles que tributem a renda em menos de 20%.

Ter dinheiro fora do país ou ser dono de offshores, é bom que se diganão é crime. Basta que a pessoa informe tudo à Receita Federal. A má fama associada ao nome vem do fato de que muitas vezes offshores são usadas para ocultar dinheiro ilícito. Nessas paragens paradisíacas o sigilo bancário é ultramegapower-rígido. E fica mais difícil, portanto, rastrear dinheiro sujo quando protegido por uma offshore.

Como isso envolve Guedes e Campos Neto?

 

A grana dos dois representantes do governo, até onde se sabe, foi conquistada dentro da lei, com suor do trabalho ou estratégias de investimento eficiente e tudo o mais e piriri e pororó.

O caso atrai a atenção, porém, pelo fato de os dois trabalharem no governo. Isso porque o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, diz que, a princípio, funcionários do alto escalão são proibidos de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais.

E, tirando o presidente Jair Bolsonaro, não há ninguém no Brasil com maior poder sobre os rumos da economia brasileira do que Guedes e Campos Neto. E, portanto, de seus investimentos.

 

Ambos teriam de declarar à Comissão de Ética Pública quais investimentos teriam no exterior 10 dias antes de assumir os cargos. A reportagem da Piauí informa que o presidente do BC fechou a offshore em 12 de agosto de 2020. Isso significa que ele passou pouco mais 602 dias como dono da empresa no exterior e acumulando a chefia do BC. Campos Neto, porém, havia mencionado seus investimentos no exterior durante a sabatina no Senado e também disse que a situação foi analisada pela Comissão de Ética Pública.

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Já Guedes informou à reportagem da revista ter comunicado sobre sua offshore à Comissão de Ética no período de 10 dias antes de se tornar ministro. O caso teria sido julgado em julho passado. E o colegiado apenas arquivou o caso. Procurada pela Piauí para dar detalhes, a comissão alegou sigilo.

Partindo da premissa de que está tudo dentro dos conformes, respeitando a letra da lei, por que o caso atrai atenção e mereceria análise da Comissão de Ética?

Como ministro, Guedes teria condição de implementar políticas que afetam a taxa de câmbio e seu investimento dolarizado, por exemplo, o que não significa que ele faça isso. Além disso, se valendo da estrutura da offshore, ele consegue adiar o recolhimento de tributos sobre ganho de capital até o momento em que distribuir os lucros da empresa, enquanto na maior parte dos investimentos locais o tributo é aplicado com maior frequência.

Guedes e Campos — Foto: O Globo

Guedes e Campos — Foto: O Globo