Escolas são notificadas por descumprirem decreto de combate à Covid-19, em João Pessoa

Quase 20 escolas foram notificadas por descumprirem decreto de combate à Covid-19, em João Pessoa. A notificação foi feita após visita do Procon Estadual da Paraíba durante o retorno das aulas na Capital.

 

Ao todo, 29 instituições de ensino foram visitadas pelo Procon, sendo que19 delas estavam irregular quanto ao cumprimento de decretos estadual e municipal. Os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de cinco dias.

 

O trabalho do Procon tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino no município de João Pessoa estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas e teve início na terça-feira (17).

 

As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.

 

Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.